TERMO DE ACESSO E USO TEMPORÁRIO DA PLATAFORMA DO CLUBE PRATIQUE AROMATERAPIA

ATENÇÃO: Antes de contratar o Acesso e Uso Temporários da Plataforma DO CLUBE PRATIQUE AROMATERAPIA (“Acesso”), você deverá ler atentamente os termos e condições abaixo (“Contrato”) e manifestar seu aceite, pelo qual manifestará sua ciência expressa e concordância integral a todas as cláusulas abaixo (“Contratação”). AO CLICAR NO BOTÃO “ENTRAR” EXISTENTE NESTA PÁGINA, VOCÊ RECONHECE POSSUIR CAPACIDADE JURÍDICA PLENA PARA A CELEBRAÇÃO DESTE TERMO E PARA A CONTRATAÇÃO DO ACESSO, BEM COMO ACEITA E ADERE EXPRESSAMENTE, DE FORMA IRRETRATÁVEL E INCONDICIONAL, A TODOS OS TERMOS, CONDIÇÕES, POLÍTICAS

E PRINCÍPIOS QUE REGEM A PRESENTE CONTRATAÇÃO. Caso você não concorde com os termos propostos, deverá se abster de realizar a Contratação.

1. Partes. A PRATIQUE AROMATERAPIA (precisa razão social?), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, na Rua Miguel Lemos, 44 sala 203 – Copacabana – Rio de Janeiro_RJ, CEP 22071-001,  devidamente inscrita sob o CNPJ nº. 24.448.228/0001-07, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”) sob o NIRE xxxxx, doravante denominada simplesmente como “contratada”, e, você, usuário da plataforma, CLUBE PRATIQUE AROMATERAPIA, (“Contratante”). Contratada e Contratante em conjunto            denominadas “Partes”.

• Objeto. O Acesso e Uso Temporários à Plataforma DO CLUBE PRATIQUE AROMATERAPIA, (“Plataforma”)
  • Para ter acesso à Plataforma, o Contratante deverá se identificar por meio de preenchimento de e-mail e senha junto ao com.br, ou outro gateway de acesso que for informado pela Contratada.
  • Na Plataforma serão disponibilizados diversos assuntos relacionados a AROMATERAPIA e afins.
  • O cronograma do Clube será definido a exclusivo critério pela Contratada. De modo a assegurar a melhor compreensão do Contratante sob determinado tema, a contratada poderá condicionar o acesso de determinado material a outro previamente disponibilizado, em sequência, pré-definida. A Contratada se reserva o direito de efetuar, a qualquer tempo e sem prévio aviso, a retirada ou a modificação do conteúdo e quaisquer materiais disponibilizados na plataforma, inclusive do Conteúdo Complementar, se aplicável, bem como a periodicidade de inserções de conteúdo.
  • Conteúdo Complementar. A Contratada poderá oferecer material complementar ao conteúdo da Plataforma (“Conteúdo Complementar”). O Conteúdo Complementar poderá ser contratado de forma facultativa, por valor adicional ao Preço Anual.
  • Todo conteúdo disponibilizado na Plataforma e o Conteúdo Complementar são destinados ao uso pessoal, exclusivo e intransferível pelo contratante, sendo vedado, a qualquer título, o compartilhamento, cópia, download ou qualquer forma de reprodução do Conteúdo Complementar, ou, a disponibilização de dados de Acesso a terceiros.

3. Ao aceitar o presente Contrato e cumprir com as obrigações nele previstas, o Contratante terá Acesso ao conteúdo da Plataforma de acordo com a forma de adesão ao qual se associou, podendo acessar o conteúdo disponibilizados quantas vezes entender necessário durante a vigência do Contrato OBERSERVAR ITEM 11 DESTE TERMO DE ADESÃO: CONTRATAÇÃO.
4. Obrigações da Contratada. Além das obrigações previstas em lei e das demais obrigações previstas neste Contrato, a Contratada deverá: (i) disponibilizar o conteúdo na Plataforma, e, quando contratado, ao Conteúdo Complementar e (ii) oferecer suporte no acesso à Plataforma, durante horário comercial de sua
5. Isenção de Responsabilidade. A Contratada não se responsabiliza por qualquer indisponibilidade, bem como por eventuais erros ou falhas da Plataforma ou qualquer dificuldade de acesso, ou, por erros e inconsistências na transmissão de dados ou pela qualidade ou disponibilidade de sinal de Internet, que possam afetar o uso do

• A Contratada não se responsabiliza por quaisquer danos morais e materiais diretos, danos indiretos, de qualquer natureza, danos incidentais, especiais, consequenciais ou outros prejuízos sofridos pelo Contratante, incluindo, mas não se limitando a lucros cessantes, à perda de uma chance e outras perdas intangíveis relacionadas ao uso ou à impossibilidade de uso da Plataforma, quando não tenham havido a Contratada como causadora direta do dano.

6. Obrigações do Contratante. Além das obrigações previstas em lei e das demais obrigações previstas neste Contrato, o Contratante deverá: (i) possuir e configurar adequadamente os equipamentos de informática e os periféricos necessários para acessar a Plataforma (eventuais dúvidas acerca dos requisitos mínimos para acesso à Plataforma deverão ser esclarecidas pelo Contratante junto à Contratada antes da contratação do Acesso, através do canal de atendimento); (ii) observar as regras de conduta da Plataforma, inclusive nas interações com terceiros, prezando por um tratamento respeitoso, abstendo-se de qualquer conduta que frustre ou dificulte o acesso dos demais contratantes à Plataforma e abordando, prioritariamente, conteúdos relacionados com desenvolvimento pessoal; (iii) indenizar a Contratada e terceiros pelo descumprimento das obrigações previstas neste Contrato ou por eventuais danos que decorrerem da utilização inadequada da Plataforma.

7. Direitos de Propriedade Intelectual. O presente Contrato não transfere, cede ou autoriza o uso de qualquer conteúdo disponibilizado na Plataforma, ou do Conteúdo Complementar, quando aplicável, para pessoas diversas além da Contratada, ficando expressamente vedado ao Contratante a utilização do conteúdo disponibilizado na Plataforma para quaisquer fins que não sejam seu aprimoramento O Contratante reconhece expressamente que todos os direitos sobre a propriedade intelectual da Plataforma, do Conteúdo Complementar, e demais conteúdos, independentemente de sua natureza, são de propriedade exclusiva da Contratada e encontram-se protegidos pela legislação atinente aos direitos sobre a propriedade intelectual e direitos autorais da República Federativa do Brasil, em especial das Leis 9.279, de 14 de maio de 1996, e 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
   • O Contratante não realizará cópias, backups, arquivos pessoais, gravação de tela, rateio de acesso ou qualquer forma de reprodução, redistribuição ou compartilhamento do conteúdo disponibilizado na Plataforma a qualquer tempo ou

• Em caso de descumprimento da Cláusula 6.1 a Contratada poderá: (i) suspender preventivamente o acesso do Contratante à Plataforma, requerendo esclarecimentos para o fato constatado; (ii) não sendo apresentados esclarecimentos, ou sendo insuficientes, poderá cancelar o acesso do Contratante à Plataforma, sem devolver quaisquer valores, e, requerer o ressarcimento por perdas e danos

8. Preço e Forma de Pagamento. O Contratante terá acesso a todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma em contrapartida ao pagamento do valor total informado na página de cadastro da Plataforma (“Preço”).

• Caso a Contratada opte por oferece material complementar, será discriminado o valor referente à aquisição do referido material, de forma segregada ao Preço para contratação do Acesso, sendo certo que tal aquisição será realizada a critério do contratante e não será condição ou estará condicionada à contratação do Acesso pelo Contratante. Poderão ser oferecidos preços e formas de pagamento promocionais ou vinculados a eventos. O Preço, o valor do material complementar, as formas de pagamento e as demais condições da contratação serão previamente informados pela Contratada ao Contratante no ato da contratação.
• As formas de pagamento constarão da página de contratação da Plataforma e poderão ser substituídas por outras, mediante prévia comunicação ao Contratante. Independentemente da forma de pagamento, o Contratante é responsável pelo pagamento do Preço e do valor do material complementar, se for o caso. Por exemplo, se a forma de pagamento for a cobrança por cartão de crédito e um pagamento não for liquidado com sucesso, por insuficiência de fundos, perda de validade de cartão bancário ou qualquer outro motivo, o acesso à Plataforma poderá ser
• Independente da forma de pagamento escolhida pelo Contratante, eventuais valores inadimplidos poderão ser exigidos pela Contratada mediante emissão de boleto e/ou duplicata (que poderá ser protestada), inscrição do Contratante em lista de inadimplentes (SPC, Serasa, entre outros) ou por meio de medidas coercitivas
• Além das demais hipóteses previstas neste Contrato, em caso de mora ou inadimplemento do Preço, seja total ou parcial, a Contratada poderá suspender temporariamente o acesso do Contratante à Plataforma até que este cumpra suas obrigações. Sem prejuízo da suspensão, a Contratada poderá ainda optar pela rescisão do Contrato, nos termos

• As Partes serão responsáveis pelas obrigações fiscais que lhes forem próprias, na forma da legislação vigente.

9. Declaração do Contratante. O Contratante reconhece expressamente que a simples disponibilização dos conteúdos na Plataforma corresponde ao integral cumprimento da obrigação disponibilização do conteúdo na Plataforma pela Contratada, conforme previsto na Cláusula 3 acima, sendo que a efetiva visualização e utilização do conteúdo pelo Contratante não é condição para o adimplemento, uma vez que o Acesso ao respectivo conteúdo é facultado ao Contratante.
   • O Contratante reconhece que o conteúdo que lhe será disponibilizado reflete os conhecimentos e as opiniões de Monnica Paes Leme ou de qualquer terceiro na Plataforma a cerca dos assuntos tratados não havendo qualquer condão de declarar o conteúdo como verdade absoluta, tão pouco de assegurar qualquer resultado prático ao contratante, seja de cunho pessoal ou profissional.
   • O Contratante declara ainda que qualquer opinião externada por Monnica Paes Leme ou por qualquer terceiro na Plataforma reflete exclusivamente a posição individual daquele que a tiver externado, não havendo qualquer responsabilidade ou aderência da Contratada à tal opinião.

10. Rescisão. O Contrato poderá ser extinto por (i) distrato; (ii) por resolução por inexecução voluntária, com eficácia imediata e sem a necessidade de aviso prévio rescisório, se (a) houver inadimplemento contratual que não seja sanado no prazo de 10 (dez) dias contados da notificação da parte infratora ou que seja reiterado no prazo de até 10 (dez) dias após a correção da infração objeto de notificação anterior; ou que seja reiterada por 3 (três) vezes durante a vigência do Contrato, ou (b) se for formulado requerimento de recuperação judicial ou extrajudicial, falência ou insolvência de qualquer das
    • Em qualquer das hipóteses de extinção do Contrato, o acesso do Contratante à Plataforma será cancelado no momento da rescisão, restringindo o acesso ao conteúdo já disponibilizado, visualizado ou não pelo Contratante.
11. Contratação. A Contratação terá o prazo de 1 (um) ano, renovável automaticamente por iguais e consecutivos períodos de 1 (um) ano (“Plano Anual”), a menos que cancele a renovação automática do Plano Anual antes da cobrança do Preço referente ao período subsequente. O Contratante terá acesso à Plataforma durante a vigência do Plano Anual enquanto observadas as condições previstas no Contrato.
    • O Plano Anual é um plano de pagamento recorrente e seu período de cobrança será computado a partir da Contratação. A Contratada se reserva ao direito de alterar o Preço e forma de pagamento a qualquer momento durante a vigência do Plano Anual (“Alteração de Preço”). A Alteração de Preço incidirá a partir do período de cobrança imediatamente subsequente, quando renovado o Plano
    • Do primeiro ao sétimo dia de contratação de cada período do Plano Anual, o Contratante poderá desistir da contratação do referido período, sendo-lhe estornado/devolvido Preço O prazo de estorno/devolução será aquele vinculado à forma de pagamento utilizada pelo Contratante ou o prazo de até 60 dias do cancelamento, o que for maior. Para comunicar o cancelamento, o Contratante deverá comunicar a Contratada pelo canal de contato previsto na Cláusula 1 acima.
    • A Contratada se reserva ao direito de aplicar descontos e ofertas promocionais de um Plano Anual para novos usuários, aplicáveis ou não, a critério da Contratada, ao Contratante (“Promoções”). As Promoções poderão ocorrer concomitante com a Alteração de Preço, reservado exclusivamente à Contratada o direito de estender ou não qualquer desconto no Preço ao Contratante.]
    • O Contratante reconhece que não terá direito a qualquer compensação ou reembolso pela diferença de Preço de um Plano Anual vigente em relação ao Plano Anual oferecido aos novos usuários. O Contratante reconhece que o cancelamento de um Plano Anual vigente não lhe dará direito à Contratação com preços promocionais na vigência de Promoções.
12. Política de Privacidade e de Proteção de A Contratada informa que preza pela proteção e pela preservação das informações pessoais do Contratante e está obrigada a respeitar e a fazer com que sejam respeitados os direitos à privacidade e à intimidade do Contratante, ressalvados os casos em que a divulgação de informações a terceiros seja necessária para o cumprimento de obrigações contratuais, legais ou regulatórias. No entanto, a Contratada não assegura, nem garante que será dado igual tratamento por terceiros.
    • O Contratante declara que tem ciência e concorda com o armazenamento, tratamento e utilização das informações e dados por ele fornecidos ou obtidos ao longo da execução do Contrato nos termos da Política de Privacidade e Proteção de Dados por meio do com.br (“Política de Privacidade”).
    • A Contratada manterá arquivados os dados de pagamento fornecidos na Contratação, tais quais número de cartão de crédito e data de O Contratante é responsável por manter seus dados de pagamento e informações de cobrança atualizadas.
    • O Contratante autoriza a Contratada e demais empresas de seu grupo econômico a utilizarem suas informações cadastrais e de pagamento para fins de elaboração e mostra de publicidade, para oferta de produtos ou serviços da Contratada ou de terceiros, nos termos da Política de Privacidade.
13. Comunicações. Cabe ao Contratante informar à Contratada a alteração de seus dados cadastrais ou bancários. Serão reputadas válidas as comunicações enviadas por escrito para os endereços físicos e eletrônicos que constam na Cláusula 1, bem como para os que constam do formulário preenchido pelo Contratante.
14. Alteração e Cessão do Contrato. A Contratada poderá alterar os termos deste Contrato desde que o Contratante seja informado sobre as alterações com antecedência mínima de 30 (trinta) É vedada a cessão, total ou parcial, dos direitos e obrigações assumidos pelas Partes sem a prévia e expressa anuência da outra Parte, ficando, no entanto, desde logo autorizada a cessão dos direitos e obrigações da Contratada para qualquer outra empresa que pertença ao mesmo grupo econômico que a Contratada.

15. Independência. A nulidade ou inexequibilidade de qualquer cláusula do presente Contrato não deverá afetar as demais cláusulas do Contrato, que permanecerá válido e em pleno vigor, subsistindo em relação a todas as demais cláusulas e condições.

16. Resolução de Conflitos e Foro. As Partes se comprometem a tentar resolver quaisquer disputas, controvérsias e reivindicações (“Disputas”) decorrentes deste Contrato de forma amigável, por meio dos canais de comunicação previstos na Cláusula 1 deste Caso tal resolução não seja alcançada, as Partes elegem o foro da capital do Estado do Rio de Janeiro como o único competente para resolver quaisquer Disputas decorrentes deste Contrato, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a se tornar.

O presente Contrato foi disponibilizado, em sua íntegra, ao Contratante, no momento da Contratação e está disponível no website de contratação, podendo ser registrado perante Cartório de Títulos e Documentos da Capital do Estado do Rio de Janeiro.